Palestra sobre Função Ambiental da Propriedade e da Posse
O cenário contemporâneo, marcado pela sociedade de consumo, impõe grande pressão sobre os recursos naturais, gerando preocupações com o meio ambiente. Em face disso, surge a necessidade de se repensar o conceito de desenvolvimento humano, que passa a ser visto de uma perspectiva sustentável, que permita a utilização presente dos recursos naturais, sem esgotá-los, garantindo-os às futuras gerações. Nesse contexto, insere-se a importância de, no âmbito jurídico, conjugar os postulados do Direito Ambiental com outras disciplinas clássicas, como o Direito Civil, para a revisão de institutos relevantes para a preservação do meio ambiente, como a propriedade e a posse. Assim, é importante discutir em que medida, hoje, a regulação e aplicação destes institutos vêm sendo influenciados pela questão ambiental.
Esse é o objeto da palestra “A função ambiental da propriedade e da posse”, que será realizada no dia 05/11, às 09hs, no Auditório da sede da Rua Luis Afonso, para os alunos do Curso de Direito da ESADE. A palestra será proferida pelo Prof. Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves, especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS e mestrando em Direito pela mesma instituição, Secretário Geral da Associação Brasileira de Direito Agrário – ABDA no Rio Grande do Sul, Professor do MBA em Gestão e Legislação em Cadeias Sustentáveis do Agronegócio do Instituto Universal de Marketing e Agribusiness - I-UMA, em Porto Alegre – RS. A palestra valerá 3hs de Atividades Complementares.
