Função Ambiental da Propriedade Rural e dos Contratos Agrários

Autores : Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves e Cassiano Portella Ceresér

Prefácio de Wellington Pacheco Barros

Editora LEUD

1ª edição 2013 - 184 páginas.
ISBN - 9788574562827

Sinopse: A presente proposta de obra, intitulada “Função Ambiental da Propriedade Rural e dos Contratos Agrários”, é fruto dos estudos realizados pelos Autores durante o Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e no âmbito do Projeto de Pesquisa Extensão “Ecopersonalismo, Direito e Ambiente”, do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, orientados pelo Prof. Dr. Alfredo de J. Flores.

São estudos que se complementam, elaborados a partir de um enfoque teórico-prático, abordando temas relevantes ao Direito Agrário e Ambiental, especialmente no que concerne à Função Ambiental e sua aplicação como solução para os conflitos ambientais decorrentes da exploração do setor agrário. Ao longo da obra, os Autores demonstram que a Função Ambiental é a ferramenta jurídica própria para a propagação do desenvolvimento sustentável, nos termos consagrados na Carta Constitucional brasileira.

A proposta visa atender à demanda de publicações que desenvolvam, com maior profundidade, os temas de Direito Agrário e Ambiental, mas com a preocupação de realizar uma conexão direta entre o conhecimento teórico e a prática jurídica, representando uma importante fonte de conhecimento tanto para a pesquisa acadêmica quanto para a prática profissional.

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