IBAMA publica relatório sobre agrotóxicos

"A partir de 2008 o Brasil assumiu o posto de maior mercado consumidor de agrotóxicos no mundo. As vendas do produto somaram U$$ 7, 125 bilhões, diante U$$6, 6 bilhões do segundo colocado, os Estados Unidos, segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag). O uso de agrotóxicos é parte fundamental do modelo agrícola que apresenta elevados índices de produtividade. Seu impacto social e ambiental demanda constante preocupação por parte da sociedade, esclarece o texto do relatório sobre comercialização de agrotóxicos lançado recentemente pelo Ibama.

A publicação Produtos agrotóxicos e afins comercializados em 2009 no Brasil é um novo instrumento de gestão pública e de informação para a sociedade sobre quais são os produtos mais usados, onde estão sendo comercializados e os índices de toxicidade ao meio ambiente dos princípios ativos autorizados. Organizado pela Coordenação Geral de Avaliação de Substâncias Químicas da Diretoria de Qualidade Ambiental, o relatório é uma obrigatoriedade legal estabelecida no art. 41 do Decreto 4.074 de 2002.

A  sistematização e divulgação dessas informações são fundamentais para o conhecimento do emprego dos agrotóxicos pela agricultura e pelo setor produtivo brasileiro. Os dados agora acessíveis vão auxiliar o governo nas decisões regulatórias, na fiscalização e na autorização de estudos para o registro de alternativas menos impactantes. O relatório também vai permitir uma melhor definição de prioridades na escolha das substâncias para avaliação de impactos ambientais, como contaminação das águas e efeitos adversos na fauna.

(...)

Desde 1998, três órgãos estão envolvidos no processo de comercialização de produtos agrotóxicos no Brasil. Cada um deles faz uma avaliação distinta: cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) verificar a pertinência e eficácia do produto, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avaliar os impactos do produto sobre a saúde humana e ao Ibama compete analisar as implicações do agrotóxico no meio ambiente.

O Ibama desenvolveu uma metodologia para definir a ecotoxicidade de cada ingrediente ativo de um produto. Por meio de ensaios físicos, químicos e biológicos são avaliados a mobilidade (em terra, ar e água), a persistência e a capacidade de acúmulo do agrotóxico e então é estabelecida uma classificação de periculosidade que varia em quatro níveis: I, II, III, IV, em ordem descrente, sendo o quarto nível o de mais baixa periculosidade. Há ainda as características impeditivas de registro determinadas pela legislação, as quais são avaliadas e quando presentes no produto impedem que o pedido de registro seja deferido e a comercialização não é autorizada.

Compete ainda ao Ibama fazer a reavaliação de produtos em uso quando há indícios de dano ao meio ambiente, procedimento de reanálise que pode culminar seja na restrição de uso ou até no banimento do produto. A iniciativa para a reavaliação de um princípio ativo poderá partir de várias fontes, como de um dos três órgãos envolvidos, de uma pesquisa universitária, de um episódio de contaminação que suscite uma nova investigação, da observância de resistência ao produto comprometendo sua eficácia, entre outros fatores. A reavaliação será conduzida pelo Ibama quando a motivação for relativa a aspectos ambientais.

Os procedimentos para o processo de reavaliação no Ibama estão regulamentados pela Instrução Normativa n° 17 de maio de 2009. O primeiro passo é a abertura de um processo público em que é declarado que determinado produto está sendo reavaliado. Durante trinta dias os interessados podem se manifestar. Após avaliar as contribuições e justificativas, o Ibama conclui em parecer técnico elaborado por uma comissão conjunta com Mapa e Anvisa sobre a viabilidade ou não da permanência de um agrotóxico no mercado brasileiro.

Recentemente foi banido do país o ingrediente ativo Metamidofós após pesquisas concluírem haver risco sobre a saúde humana. A Resolução determinando o phase out (banimento) do produto foi publicada no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2011. Um outro ingrediente ativo, o Acefato, também está passando por processo de reavaliação.

As empresas detentoras de registro são obrigadas a apresentar semestralmente ao Ibama e aos demais órgãos envolvidos no registro de agrotóxicos as informações sobre a comercialização do produto. Os dados relativos ao segundo semestre de 2010 podem ser entregues até 31/01/2011. Portanto, o próximo relatório, referente ao ano de 2010, deverá estar concluído no decorrer deste ano."

 Fonte: IBAMA

O relatório pode ser acessado aqui (também foi produzida uma versão em língua inglesa: Pesticide commercialization reports ).

"Estudo diz que agrotóxicos podem aumentar risco de déficit de atenção em crianças"

"Na pesquisa, os jovens que tinham resíduos acima da média de um tipo de agrotóxico comum apresentaram risco de desenvolver o déficit de atenção duas vezes maior que o resto do grupo."

"Um estudo da Academia Americana de Pediatria mostrou que o consumo de alimentos com agrotóxicos pode estar relacionado com um transtorno que afeta crianças e adolescentes.

Uma dieta de frutas, legumes, verduras e uma criança hiperativa. Entre elas, pode existir uma relação chamada agrotóxico. Os produtos químicos usados para melhorar a produção, livrar os alimentos das pragas, agem no sistema nervoso dos insetos e o efeito pode ser semelhante nas pessoas.

Para testar a ligação entre os agrotóxicos mais usados nos Estados Unidos com o transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, cientistas americanos e canadenses fizeram uma pesquisa com mais de 1,1 mil crianças de 8 a 15 anos.

Entre elas, 119 foram diagnosticadas com o transtorno. Ao analisar o resultado dos exames de urina dos jovens concluíram: os que tinham resíduos acima da média de um tipo de agrotóxico comum, chamado de organofosforado, apresentaram risco de desenvolver o déficit de atenção duas vezes maior que o resto do grupo.

Este foi o maior estudo em relação ao efeito dos agrotóxicos no comportamento infantil. Só nos Estados Unidos, o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade atinge 4,5 milhões de crianças e a metade toma medicamentos para tentar controlar o distúrbio.

Se os agrotóxicos também podem provocar isso, a orientação dos médicos é: lave bastante os alimentos antes de comer e procure os que são produzidos sem agentes químicos. Alimentos saudáveis não só na aparência."

Notícia publicada pelo Jornal Nacional, edição do dia 17/05/2010 (também em vídeo)

Notícia original: Pesticide Exposure May Contribute to ADHD

"Lavoura sustentável aumenta safra e lucro", diz estudo

"Estudo diz que agrobusiness não resolve problema da fome e que adoção de práticas ambientais na agricultura pode dobrar produção.

A produção agrícola baseada em padrões industriais e alimentos exportáveis (commodities) não colabora para combater a fome em vários países em desenvolvimento e frequentemente resulta em degradação ambiental, afirma um artigo publicado pelo CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro. Os autores do estudo defendem uma mudança de modelo, com incentivo para o que chamam de agricultura sustentável — baseada no conhecimento local e em técnicas de preservação.

“Este pode ser um momento oportuno para rever os métodos tradicionais da 'revolução verde', como subsídios a fertilizantes e pesticidas, e explorar alternativas sustentáveis e de baixo custo que ajudem a conservar os recursos hídricos e da terra", defendem os pesquisadores Tuya Altangerel, do Escritório de Políticas para o Desenvolvimento, do PNUD, e o pesquisador Fernando Henao, da Universidade de Nova York, no texto Agricultura Sustentável: Uma saída para a pobreza de comida.

"A produção agrícola industrializada e a transformação de itens da cesta básica em commodities não ajudaram a aumentar o consumo de alimentos em muitos países em desenvolvimento, principalmente entre importadores de alimentos", afirmam os estudiosos. Já as práticas sustentáveis “são mais eficientes em desenvolver um sistema de produção resistente”.

Eles citam uma pesquisa feita com 12 milhões de pequenos produtores em 57 países em desenvolvimento, segundo a qual os lavradores que adotaram práticas sustentáveis — como gestão integrada de nutrição e pragas, armazenamento de água de chuva e cultivo mínimo do solo — viram a safra crescer, em média, 79%. O maior salto (mais de 120%) ocorreu em pequenas propriedades irrigadas e jardins urbanos e hortas.

“Métodos de conservação, incluindo agricultura orgânica, podem atingir safra comparáveis às da agricultura industrial. Sustentadas ao longo do tempo, também geram lucros maiores e reduzem drasticamente o uso de pesticidas convencionais”, escrevem Tuya e Henao. Além disso, eles afirmam que as práticas sustentáveis asseguram ganhos ambientais e aumentam o valor nutricional dos alimentos.

No entanto, não é um caminho fácil. Adotar a agricultura sustentável requer intensa cooperação e construção de conhecimento em nível local. “Apesar de, inicialmente, isso poder elevar os custos, o lucro líquido em médio prazo ainda é maior do que na produção agrícola industrializada, principalmente se benefícios adicionais forem levados em consideração — como dinâmicas sociais fortalecidas, gerenciamento de recursos naturais locais e autossuficiência alimentar", ressaltam.

Na prática, seguir princípios sustentáveis pode ajudar as 100 milhões de pessoas que foram jogadas no universo da fome, em 2008, devido à crise econômica mundial. Os pesquisadores também veem um impacto positivo na vida de mulheres que comandam pequenas propriedades rurais, já que a adoção da agricultura sustentável pode melhorar o uso da terra em longo prazo, assim como a qualidade da alimentação da família".

Imagem e  Notícia publicada pela PNUD Brasil - reportagem de Daniele Brant, da PrimaPagina (hiperligações já constantes no texto).

Dados da produção alimentar no Brasil: orgânicos vs. agrotóxicos

Segundo informações do Censo Agropecuário 2006, divulgado hoje (30.09.2009) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE):

"A agricultura orgânica ainda é pouco adotada nas propriedades rurais do país. Apenas 1,8% do total de produtores brasileiros usam tal técnica. Os ramos mais frequentes nesse setor foram a pecuária e criação de outros animais (41,7%) e a produção das lavouras temporárias (33,5%). A maior parte dos produtos, no entanto, é voltada à exportação (60%), especialmente para o Japão, os Estados Unidos e a União Europeia, além de mais 30 países. (...)
Segundo o documento do IBGE, entre os principais produtos orgânicos que seguem para o mercado externo são produtos in natura e processados da soja, açúcar e arroz (com origem na lavoura temporária), além do café e do cacau (com origem na lavoura permanente), e os provenientes da pecuária e da criação de pequenos animais (carnes, leite e derivados do mel) e do extrativismo (principalmente palmito).
No mercado nacional, o estudo mostra que a agricultura orgânica está presente de forma mais intensa no ramo da horticultura/floricultura (4,5%), que inclui a produção de frutas, verduras e legumes. Esses itens, conforme destaca o documento, têm peso significativo no mercado interno e são comercializados em diferentes pontos de venda nas grandes metrópoles, como redes de economia solidária entre produtores e consumidores e feiras livres locais.
O levantamento traz ainda informações sobre o perfil do agricultor que se dedica a essa prática. Na maior parte dos casos, trata-se do proprietário das terras exploradas (77,3%) – quatro em cada dez têm o ensino fundamental incompleto (41,6%) e dois em cada dez não sabem ler nem escrever. Além disso, mais da metade deles não participa de qualquer organização social (54,0%), mas entre os que têm vínculo organizacional, 36,6% são ligados a associações, sindicatos e outras entidades".

Por outro lado, enquanto isso:

"O uso de agrotóxicos nas propriedades rurais brasileiras é mais comum em unidades dirigidas pelos proprietários, sendo que esse número chega a 78,4%, e o equipamento mais usado é o pulverizador costal (69,1%), que tem maior potencial de exposição. Além disso, em mais da metade das unidades onde a prática foi verificada, os responsáveis não receberam orientação técnica (56,3%) do governo, cooperativas ou da iniciativa privada.
O levantamento do IBGE traça um perfil da atividade no país, desenvolvida em 5,2 milhões de unidades rurais, incluindo entre outros dados aqueles sobre produtores, estrutura fundiária, técnicas usadas e pessoal ocupado. (...)
De acordo com o pesquisador da Coordenação de Recursos Naturais do IBGE Eupídio Fontes, receber orientação técnica é fundamental “não apenas para reduzir o uso desses produtos, mas principalmente para diminuir os impactos na saúde e no meio ambiente”.
Segundo ele, esse tipo de orientação pode incentivar os produtores a adotarem técnicas como as da agricultura orgânica. "Ele pode aos poucos adotar algumas condutas, que também tem um retorno econômico crescente, como a rotação de culturas e o controle biológico, que são capazes de reduzir o nível de ataques de insetos e pragas, sendo menos ofensivos à saúde do produtor e do consumidor.”
Fontes lembrou que dados divulgados recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que o Brasil lidera o ranking mundial de uso de agrotóxicos. “É um mercado que movimenta cerca de US$ 7 bilhões por ano com a comercialização do produto.”
O pesquisador destacou ainda que, na maioria das propriedades onde houve aplicação de agrotóxicos, o responsável pela direção dos trabalhos declarou ter ensino fundamental incompleto ou nível de instrução menor (77,6%), o que de acordo com o pesquisador do IBGE potencializa os riscos de intoxicação".

Reportagens publicadas pela Agência Brasil (íntegra da reportagem sobre orgânicos aqui; íntegra da reportagem sobre agrotóxicos aqui)
Relatório completo do Censo Agropecuário do IBGE aqui.