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24 de mai. de 2013

Novidade editorial



Função Ambiental da Propriedade Rural e dos Contratos Agrários

Autores : Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves e Cassiano Portella Ceresér 

Prefácio de Wellington Pacheco Barros
Editora LEUD
edição 2013 -  184 páginas.
ISBN - 9788574562827
Sinopse: A presente proposta de obra, intitulada “Função Ambiental da Propriedade Rural e dos Contratos Agrários”, é fruto dos estudos realizados pelos Autores durante o Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e no âmbito do Projeto de Pesquisa Extensão “Ecopersonalismo, Direito e Ambiente”, do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, orientados pelo Prof. Dr. Alfredo de J. Flores.
São estudos que se complementam, elaborados a partir de um enfoque teórico-prático, abordando temas relevantes ao Direito Agrário e Ambiental, especialmente no que concerne à Função Ambiental e sua aplicação como solução para os conflitos ambientais decorrentes da exploração do setor agrário. Ao longo da obra, os Autores demonstram que a Função Ambiental é a ferramenta jurídica própria para a propagação do desenvolvimento sustentável, nos termos consagrados na Carta Constitucional brasileira.
A proposta visa atender à demanda de publicações que desenvolvam, com maior profundidade, os temas de Direito Agrário e Ambiental, mas com a preocupação de realizar uma conexão direta entre o conhecimento teórico e a prática jurídica, representando uma importante fonte de conhecimento tanto para a pesquisa acadêmica quanto para a prática profissional.

Informações e aquisição: clique aqui.

13 de ago. de 2010

"Investidores querem empresas usando GRI nos relatórios de sustentabilidade"

"O grupo de engajamento da coordenação brasileira dos Princípios para o Investimento Responsável (PRI) decide enviar carta às empresas que fazem parte do índice IBRX 100 da BM&FBovespa para que empreguem o Global Report Initiative (GRI) na elaboração de seus relatórios de sustentabilidade. “O GRI é uma ferramenta usada internacionalmente que permite avaliar e comparar empresas, setores e a sua evolução ao longo do tempo”, explica a analista de Investimentos Responsáveis do Santander Asset, Maria Eugênia Buosi, que falou com o Sociedade Sustentável durante evento realizado no Banco Santander, em São Paulo, para discutir o assunto.
O relatório de sustentabilidade é uma ferramenta de comunicação do desempenho social, ambiental e econômico das organizações e o GRI é considerado o modelo mais completo e difundido no mundo para sua elaboração. De acordo com Aloízio Macário, da Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, a adoção do GRI vai ajudar os investidores no momento da avaliação dos investimentos e, portanto, dos riscos. 
Riscos - De acordo com o executivo, no momento, a Previ trabalha para mostrar às companhias no Brasil a importância da abordagem das questões levantadas nos relatórios de sustentabilidade. “Na próxima etapa, queremos evoluir para traçar uma comparabilidade dos relatórios, ainda que setorialmente”, explica Macário. “No âmbito externo, queremos juntar outros signatários do PRI para que as empresas recebam uma carta dizendo que nós, investidores, queremos que as empresas usem o GRI.
A Previ é o maior fundo de pensão da América Latina e está entre os 40 do mundo em patrimônio. Segundo Macário, no portfólio da Previ, há 39 companhias que contam com investimentos da organização e várias delas fazem parte do IBRX 100. “Pesquisa mostra que, das 39 empresas, 61,5% possuem algum tipo de relatório de sustentabilidade e, destes, 41% fazem o relatório usando como ferramenta o GRI, um padrão que pegou internacionalmente.” Por meio da participação nas companhias e nos seus conselhos, os representantes da Previ têm focado na redução dos riscos e estão conseguindo abordar as questões relativas às atividades empresriais num horizonte de longo prazo, explica Macário.
Maria Eugênia, do Santander, lembra que empresa que se expõe a riscos pode ter no futuro seu valor comprometido. “O investidor quer saber dos resultados da empresa nas áreas ambiental e social”, diz.
Investidores - Os Princípios para o Investimento Responsável (PRI) foram elaborados por investidores institucionais líderes e contam com o apoio da Iniciativa Financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e do Pacto Global das Nações Unidas. O PRI inclui critérios ambientais, sociais e de governança, que ajudam a alcançar melhores retornos de investimentos de longo prazo e mercados mais sustentáveis. A adesão é voluntária. No Brasil, entre os signatários estão a BM&FBovespa, a Vale, a Previ.
O PRI conta com 700 signatários no mundo, que possuem cerca de US$ 20 trilhões em ativos sob sua gestão. A Iniciativa que nasceu em abril de 2006 contando com 65 integrantes vem crescendo rapidamente, demonstrando o interesse cada vez maior dos investidores institucionais e gestores em aplicar os recursos de forma responsável para a sociedade e o meio ambiente."


Mais:


Download da publicação Princípios para o Investimento Responsável (aqui)
Conheça a lista de relatórios de sustentabilidade das empresas brasileiras (elaborada pelo site Sociedade Sustentável)

11 de mai. de 2010

"Perda de biodiversidade já ameaça economia, diz ONU"


"A destruição de ecossistemas da Terra deve começar a afetar economias de vários países nos próximos anos, de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta segunda-feira.
O Terceiro Panorama Global de Biodiversidade (Global Biodiversity Outlook ou GBO-3, na sigla em inglês) afirma que vários ecossistemas podem estar próximos de sofrer mudanças irreversíveis, tornando-se cada vez menos úteis à humanidade.
Entre estas mudanças, segundo o relatório da ONU estariam o desaparecimento rápido de florestas, a proliferação de algas em rios e a morte generalizada de corais.
Até o momento, a ONU calculou que a perda anual de florestas custa entre US$ 2 trilhões e US$ 5 trilhões, um número muito maior que os prejuízos causados pela recente crise econômica mundial.
O cálculo foi feito com base nos valores estipulados em um projeto chamado Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (EEB) para serviços prestados pela natureza, como a purificação da água e do ar, a proteção de regiões litorâneas de tempestades e a manutenção da natureza para o ecoturismo. 
"Muitas economias continuam cegas ao enorme valor da diversidade de animais, plantas e outras formas de vida e ao seu papel no funcionamento de ecossistemas saudáveis", disse o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner.
"A humanidade criou a ilusão de que, de alguma forma, é possível se virar sem biodiversidade, ou de que isso é periférico no mundo contemporâneo", disse ele.
"Na verdade, precisamos dela mais do que nunca em um planeta com seis bilhões de pessoas indo a nove bilhões em 2050."
Segundo a ONU, quanto maior for a degradação dos ecossistemas, maior será o risco de que elas percam grande parte de sua utilidade prática para o homem.
Exemplo brasileiro
A Amazônia é citada como um dos ecossistemas ameaçados de atingir o chamado "ponto sem volta", mesmo com a recente diminuição nas taxas de desmatamento e com o plano de redução do desmatamento, que prevê a redução de 80% até 2020 em relação à média registrada entre 96 e 2005.
O relatório da ONU cita um estudo coordenado pelo Banco Mundial que afirma que se a Amazônia perder 20% de sua cobertura original, em 2025, certas partes da floresta entrariam em um ciclo de desaparecimento agravado por problemas como mudanças climáticas, queimadas e incêndios.
O relatório ressalta que o plano brasileiro deixaria o desmatamento acumulado muito próximo de 20% da cobertura original.
No entanto, o Brasil também é citado como exemplo no que diz respeito à criação de áreas de proteção ambiental.
"Alguns poucos países tiveram uma contribuição desproporcional para a expansão da rede global de áreas protegidas (que, segundo o relatório cresceu 57%): dos 700 mil quilômetros quadrados transformados em áreas de proteção desde 2003, quase três quartos ficam no Brasil, em grande parte, resultado do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa)."
Na Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês), no mês passado, cientistas afirmaram que os governos nacionais não conseguiriam respeitar as suas metas de redução da perda de biodiversidade até 2010.
"Não são boas notícias", disse o secretário-executivo da CBD, Ahmed Djoglaf.
"Continuamos a perder biodiversidade em um ritmo nunca visto antes na História. As taxas de extinção podem estar até mil vezes acima da taxa histórica."
Metas fracassadas
A ONU diz ainda que a variedade de vertebrados no planeta - uma categoria que abrange mamíferos, répteis, pássaros, anfíbios e peixes - caiu cerca de um terço entre 1970 e 2006.
A meta de redução de perda de biodiversidade foi acertada durante uma reunião em Johanesburgo, na África do Sul, em 2002. No entanto, já se sabia que seria difícil mantê-la.
A surpresa do relatório GBO-3 é que outras 21 metas subsidiárias tampouco serão cumpridas globalmente.
Entre elas, estão a redução da perda e degradação de habitats, a proteção de pelo menos 10% das regiões ecológicas do planeta, controle da disseminação de espécies invasivas e a prevenção de extinção de espécies devido ao comércio internacional.
Uma sinal claro do fracasso registrado no relatório é que nenhum dos países envolvidos conseguirá atingir todas as metas até o fim do ano."

Notícia publicada pela Folha Online em 10.05.2010 (as hiperligações foram acrescentadas).

Download da publicação: versão em português (Panorama da Biodiversidade Global 3), inglês (Global Biodiversity Outlook 3) ou espanhol (Perspectiva mundial sobre la biodiversidad 3).

Outras informações sobre o Global Biodiversity Outlook 3:

Global Biodiversity Outlook is the flagship publication of the Convention on Biological Diversity. Drawing on a range of information sources, including National Reports, biodiversity indicators information, scientific literature, and a study assessing biodiversity scenarios for the future [4MB], the third edition of Global Biodiversity Outlook (GBO-3) summarizes the latest data on status and trends of biodiversity and draws conclusions for the future strategy of the Convention.
On 10 May 2010, the third edition of Global Biodiversity Outlook is being launched in a number of cities around the world, including Alexandria, Bonn, Brasilia, Chamonix, London, Manama, Montreal, New York, Nairobi, Panama, and Tokyo. The press release, regional summaries of GBO-3 and other material are accessible on the Resources page.

Conheça também o Portal Brasileiro sobre Biodiversidade - PORTALBio

19 de jan. de 2010

Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2010: Desenvolvimento e Mudança Climática


"Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2010: Desenvolvimento e Mudança Climática", publicação do Banco Mundial.

"Os países em desenvolvimento podem mudar suas pegadas de carbono enquanto promovem o desenvolvimento e reduzem a pobreza, mas isso depende de assistência técnica e financeira de países de alta renda, de acordo com o Relatório sobre Desenvolvimento Mundial 2010: Desenvolvimento e Alterações Climáticas. (World Development Report 2010: Development and Climate Change).

Países de alta renda também precisa agir rapidamente para reduzir as suas pegadas de carbono e impulsionar o desenvolvimento de fontes alternativas de energia para ajudar a combater as alterações climáticas. Se agirmos agora, um mundo "climaticamente inteligente" é possível e os custos para atingi-lo serão altos, mas ainda administráveis. Mas para atingirmos esta transformação, destaca o Relatório, precisamos agir agora, agir juntos e agir de modo diferente".
(sobre a publicação, clique aqui)

Mais:

Resumo executivo em português. (*.PDF - 50 p.)
Texto completo (em inglês)

Site do Banco Mundial sobre mudança climática: www.worldbank.org/climatechange

8 de jan. de 2010

La economía del cambio climático en América Latina y el Caribe. Síntesis 2009


"El cambio climático global, expresado fundamentalmente en el aumento de la temperatura media, las modificaciones en los patrones de precipitación, el alza del nivel del mar, la reducción de la superficie cubierta por nieves y glaciares y la modificación de los patrones de los eventos extremos, representa uno de los grandes desafíos para la humanidad en este siglo. Sus consecuencias en las actividades económicas, la población y los ecosistemas son significativas y, en muchos casos, irreversibles. El reto de adaptarse a las nuevas condiciones climáticas y participar, simultáneamente, en una estrategia internacional de mitigación supone costos económicos de tal magnitud que hacen del cambio climático un factor condicionante esencial de las características y opciones de desarrollo económico en las próximas décadas.

El cambio climático tiene particular relevancia para los países de América Latina y el Caribe debido a las características socioeconómicas, institucionales y geográficas de la región. La elevada sensibilidad climática de algunas de sus actividades económicas, como la agricultura o el turismo, las pérdidas potenciales de biodiversidad o de vidas humanas e, incluso, los riesgos potenciales de sufrir eventos climáticos extremos revelan la importancia del análisis económico del cambio climático para la formulación de una estrategia de desarrollo sostenible a largo plazo, que cuente con un sólido fundamento científico y un amplio consenso social. El carácter global del cambio climático, su comportamiento económico como externalidad negativa, el alto nivel de incertidumbre y la necesidad de implementar una administración de riesgos apropiada conducen a un intenso debate sobre los aspectos éticos y de equidad, las magnitudes intertemporales del fenómeno, los canales de transmisión de los daños, los costos económicos y las mejores opciones para enfrentarlos.

En este documento se presenta un análisis económico agregado del cambio climático en América Latina y el Caribe basado en los estudios nacionales y subregionales de la economía del cambio climático en la región. En él se recoge una síntesis de los resultados obtenidos y solo algunos temas se abordan con mayor detalle. Las conclusiones que se presentan son preliminares y con ellas se intenta contribuir a una mejor comprensión del fenómeno económico del cambio climático y a la búsqueda de posibles soluciones. Para este estudio, que se realizó en un período relativamente corto, se contó con la estrecha colaboración de los Gobiernos de Alemania, Dinamarca, España y el Reino Unido, así como de la Unión Europea, los gobiernos de la región, el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), el Mecanismo Mundial de la Convención de las Naciones Unidas de Lucha contra la Desertificación y una amplia red de instituciones académicas y de investigación. No obstante, la responsabilidad por las estimaciones económicas que se presentan corresponde solo a los autores y no compromete a las instituciones respectivas".

Download do relatório aquí.

7 de jan. de 2010

Climate Change Science Compendium 2009


"Climate Change Science Compendium 2009", publicação do PNUMA/ONU (em inglês).
Resumo:
"Desde a perda de geleiras até a acidificação dos oceanos - Os impactos das Mudanças Climáticas surgem cada vez mais rápido. O Climate Change Science Compendium é uma análise realizada a partir de 400 grandes constribuições científicas para a nossa compreensão dos sistemas terrestres e do clima que foram lançadas nos últimos três anos por meio de literaturas revisadas por especialistas ou por instituições de pesquisa".

Download aqui.

11 de jan. de 2009

Recensão ao livro Ecologismo Personalista


"Recensión al libro de J. Ballesteros: Ecologismo personalista (Tecnos, Madrid, 1994), en Derechos y Libertades, nº 4, 1995, pp. 599-609", escrito por María Eugenia Rodríguez Palop, disponível aqui.