VIII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO AMBIENTAL E DIREITO AMBIENTAL COMPARADO

 

A 8ª Edição do Congresso Paranaense de Direito Ambiental acontecerá de 6 a 8 de outubro de 2011 no Auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Realizado pela Academia Paranaense de Direito Ambiental, o Congresso é um projeto de educação ambiental aplicada, direcionado em especial a autoridades, dirigentes, servidores públicos, especialistas, professores e estudiosos.

O foco principal do evento é promover a integração entre os setores sociais, públicos, privados e econômicos, para que possam compreender suas necessidades, unir esforços e promover políticas de colaboração em favor da sustentabilidade das questões socioambientais, sem deixar de lado a continuidade da atividade econômica.

Serão abordados temas como Políticas Públicas Ambientais, Tribunal Ético Ambiental da América Latina, 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente, Política Nacional dos Resíduos Sólidos: Logística Reversa, Desafios e Perspectivas, Tecnologias Ambientais e Inovações, Energias Sustentáveis, Direito Ambiental Internacional, Ecomigrantes, Refugiados ou Deslocados Ambientais, Direito Administrativo Ambiental e Dez anos do Estatuto das Cidades, Experiências Mundiais sobre o Direito Ambiental, Ano internacional das Florestas, Direitos Fundamentais, Projetos Sustentáveis nas Empresas, Incentivos Fiscais, ICMS Ecológico, Mudanças Climáticas e Cidades Sustentáveis, Direito Ambiental Portuário; PAC e Avaliação de Impacto Ambiental das Obras de Infraestrutura no Brasil da Copa do Mundo e das Olimpíadas; e Perspectivas para o Direito Ambiental e a Rio+20. 

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Evento

Palestra NDIAMBIENTAL/UFPR

 

Informações aqui

Aula Inaugural - Especialização em Direito Ambiental UFRGS 6ª Edição

 

Aula Inaugural - Direito Ambiental 6ª Edição

Teoria da decisão Judicial
o Paradigma Ambiental

Palestrante:
Prof. Dr. Ricardo Lorenzetti
Ministro da Suprema Corte da Argentina


dia 26 de março de 2010,
Salão Nobre da Faculdade de Direito / UFRGS, às 19 horas.

Informações aqui.

Aula Magna UFRGS

Rio+20

"O Brasil vai sediar em 2012 a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, já batizada de Rio+20, em referência a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, cidade que deve receber novamente o evento.
A conferência foi aprovada em dezembro pela Assembléia Geral das Nações Unidas. O encontro havia sido proposto em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é avaliar e renovar os compromissos com o desenvolvimento sustentável assumidos pelos líderes mundiais na Eco-92. A Rio+20 tembém discutirá a contribuição da economia verde para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza.
Outra tema na pauta da conferência será o debate sobre a estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável. O modelo de consenso, que só permite decisões com a aprovação de todos os países, foi colocado em xeque na 15ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, que terminou sem acordo por divergências entre os países ricos e em desenvolvimento sobre as ações necessárias para enfrentar o aquecimento global".

Fonte: Agência Brasil

"Questões do Direito Agrário Ambiental são abordadas em palestra da OAB/RS"

"Evento realizado pela ESA, nesta terça-feira (03), reuniu advogados, estudantes de Direito e demais interessados no tema.

Advogados, estudantes de Direito e demais interessados no tema participaram, em grande número, da palestra “Direito Agrário Ambiental e Gestão Sustentável do Agronegócio”, na noite desta terça-feira (03), no auditório da Escola Superior de Advocacia, na sede da OAB/RS.

Com entrada franca, o evento foi promovido pela Ordem gaúcha, por meio da ESA, com o apoio da Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA), do Instituto Universal de Marketing em Agrobusiness (I-UMA), e do MBA Gestão e Legislação em Cadeias Sustentáveis do Agronegócio.

Ao abrir os trabalhos, o diretor de comunicação e informática da ESA, Eduardo Lemos Barbosa, ressaltou o papel da ESA na atualização profissional permanente. “A Escola da OAB/RS tem atuado na capacitação dos advogados e estudantes em todo Estado, através de palestras presenciais e telepresenciais. Este tema do Direito Ambiental é importante em vários aspectos, principalmente pela crescente demanda na área jurídica”, afirmou.

O evento teve como palestrantes, o desembargador aposentado do TJRS, Wellington Pacheco Barros; o especialista em Direito Ambiental, Albenir Querubini; e o procurador federal inativo do INCRA/RS, Doutor Darcy Walmor Zibetti.

Em seu painel, Barros abordou o tema “Princípios Universais do Direito Ambiental”. Segundo ele, o Direito Agrário é algo relativamente novo no Brasil e ainda necessita de doutrinas jurídicas mais concretas. Barros analisou, ainda, os princípios que regem o Direito Ambiental, entre os quais os princípios da precaução e do sistema autossustentável. “Somente é Direito Ambiental aquilo que o Estado considerar que seja. O meio ambiente do jurista, por exemplo, é diferente da visão do ambientalista”, apontou Barros.

“O Direito Agrário e o Direito Ambiental como ferramentas de promoção do agronegócio e da sustentabilidade”. Esse foi o assunto do painel proferido por Querubini. De acordo com o pesquisador integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão “Ecopersonalismo, Direito e Ambiente” da UFRGS, deve haver um compromisso com as gerações futuras nas questões agrárias ambientais, principalmente quando se é proprietário de terras. “O surgimento do Direito Ambiental trouxe a noção de valor intrínseco dos bens ambientais e a promoção do desenvolvimento sustentável”, ressaltou Querubini, enfatizando que a preservação do meio ambiente não é entrave para a atividade rural.

Precursor no estudo do Direito Agrário no Rio Grande do Sul, Zibetti tematizou sobre “Direito Agrário, Agronegócio e Segurança Alimentar: panorama nacional e internacional”. Segundo ele, é necessário que as faculdades de Direito abordem o tema Direito Agrário para especializar os futuros profissionais. Também destacou que o centro do Direito Agrário é o produtor rural e que, atualmente, existe um litisconsórcio entre o agricultor e o consumidor. “Os primeiros conceitos da questão no âmbito jurídico surgiram em 1932, na Itália”, registrou Zibetti.

O grupo de advogados de Moçambique, que estão realizando intercâmbio cultural e profisisonal em Porto Alegre, sob supervisão da OAB/RS, participaram do evento".

Fonte: ESA-OAB/RS

Evento - dia 03.11.2009